As autoridades podem decodificar suas mensagens em aplicativos de mensagem instantânea?

Por , 28 de Setembro de 2016 a las 19:00
As autoridades podem decodificar suas mensagens em aplicativos de mensagem instantânea?
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As autoridades podem decodificar suas mensagens em aplicativos de mensagem instantânea?

Por , 28 de Setembro de 2016 a las 19:00

Os criminosos cibernéticos, capazes de perpetrar mais danos que uma arma, tentam desequilibrar a balança da segurança nacional. Assim, França e Alemanha reclamam à UE uma lei que permita obter conversas de WhatsApp e Telegram.

Os telefones celulares estão há muito tempo conosco e agora não podemos imaginar nossas vidas sem eles. O tempo em que havíamos que marcar uma hora e lugar para posteriormente encontrar-se pessoalmente, sem poder ligar para se localizar, parece uma lembrança distante e apagada. Na atualidade, até mesmo os detratores das novas tecnologias se beneficiam diariamente de aplicativos de mensagem instantânea para economizar dinheiro em chamadas telefônicas ou SMS.

Uma possível modificação do tratado de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas, chega em um momento em que o debate se concentra sobre as novas tecnologias e terrorismo. Após os terríveis atentados de Nice, que teve como saldo 84 mortos, no passado 14 de julho os mandatários políticos europeus começaram a planejar um novo fluxo de conversa sobre a necessidade de regular o acesso a conversas em plataformas de mensagem.

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Privacidade ou cibersegurança?

As codificações de segurança das principais plataformas de Facebook, Telegram, iMessage, Twitter, Snapchat ou WhatsApp, muitas vezes não permitem decodificar o conteúdo das mensagens em um caso de terrorismo. Agora surge o eterno dilema: segurança ou privacidade? Temos que renunciar a nossa intimidade frente a um caso de terrorismo? Pois bem, isso é o que pretendem os líderes europeus.

Em especial, os ministros de Interior da França e da Alemanha, Bernard Cazeneuve e Thomas Maizière, exigirão à UE que se legisle para poder interceptar conversas dos aplicativos de mensagem instantânea e evitar assim futuros atentados. Ambos países consideram que esta codificação deveria ser necessária quando as autoridades o exijam, para serem utilizadas em atuações judiciais.

Em um contexto europeu, Cazeneuve argumentava que pedirá uma nova lei comunitária que obrigue aos aplicativos de mensagem instantânea a colaborar com as autoridades no curso de uma pesquisa.

Prevenir atentados terroristas

Em seu desafio na codificação das comunicações, Cazeneuve insistia em “propor que a Comissão Europeia estude a possibilidade de um ato legislativo que introduza direitos e obrigações aos operadores [de serviços] para forçá-los a eliminar conteúdo ilícito e decodificar mensagens como parte das investigações, tanto se têm base na Europa como se não têm”.

Já que a tecnologia mudou a forma de praticar terrorismo nos últimos anos. Os criminosos, muitas vezes financiados por alguns países, aproveitam para fazer campanhas de captação através de aplicativos de mensagem instantânea. Uma regulação global do acesso às comunicações codificadas poderia chegar a prevenir atentados como os da França. 

 

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